Treinamento: MP 905/2019 – Carteira Verde e Amarela e Mudanças na CLT, fevereiro de 2020

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Descrição do evento

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Uma oportunidade de crescimento através da carteira verde e amarela

                   Uma forma segura de contratar novos funcionários com custos reduzidos em encargos e ganhos maiores para sua empresa e para o novo funcionário.

                   A carteira verde e amarela deve ser promovida para crescimento do nosso país.

                   Com esse treinamento o SINDIMEC está promovendo a forma correta de avaliar sua empresa para aplicação deste benefício que traz mais capacidade de pagamento aos empregados e menos custos aos empresários.

Fevereiro/2020

Horário: 19h:00m às 22h:00m

Pausa para Coffee: 20h:00m às 20h:15m

Local: Sede do SINDIMEC

Com Dr. Erasmo Steiner

 Formado em direito pela UEL – Universidade Estadual de Londrina, MBA em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas,
Consultor jurídico empresarial com 17 anos de prática e 03 anos como professor universitário.

Descrição

Atualização para empresários, membros de departamento de recursos humanos e contabilidades e demais interessados que queiram se atualizar sobre a MP 905/2019.

Expectativas e objetivos: 

Pretende-se informar a comunidade interessada sobre as novidades trazidas com a introdução da MP 905/2019 no ordenamento jurídico, desde os aspectos de tramitação no legislativo, eis que as propostas trazem alterações profundas que vão desde a criação de uma nova modalidade de contratação, chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” até alterações em artigos da CLT e da legislação previdenciária. Assim, ao final da atualização, objetiva-se que o participante domine os conceitos e novidades introduzidas pela legislação e possa utilizá-las no seu dia-a-dia quando da tomada de decisões pertinentes no seu âmbito de trabalho.

São 45 Artigos modificados ou com possibilidade de uma nova visão.

Cronograma de Encontros

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo I – Arts. 1º ao 18º11/02/20
Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional,Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho; Extinção de contribuição social; Estímulo ao microcrédito – Arts. 19 ao 2713/02/20
Alterações na CLT I: Armazenamento em meio eletrônico; Anotações da carteira de trabalho; Falsificação da carteira de trabalho, Trabalho aos domingos.17/02/20
Alterações na CLT II: embargo ou interdição; redistribuição de aprovações burocráticas ; Emitidas pelo antigo MT; Atualização do valor das multas; Trabalho aos sábados em bancos; Simplificação da legislação trabalhista em setores específicos; Alimentação; Gorjetas; Fiscalização do Trabalho. Alterações na CLT III: Fiscalização, Autuação e Imposição de multas.19/02/20
Alterações na legislação trabalhista correlata esparsa: Descanso semanal; Harmonização de multas trabalhistas constantes de legislações esparsas; Juros em débitos trabalhistas; Participação nos lucros e prêmios; previdência social; Revogações legislativas.27/02/20

Vagas limitadas.

Investimento:

  • R$220,00 – Empresas Associadas e Contribuintes, Valor por empresa com até 3 participantes
  • R$320,00 – Demais Empresas, Valor por participantes

Apostila Inclusa:

 

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