Em reunião com o deputado federal Darci de Matos, esta semana, o presidente do SINDIMEC, Ivo Pruner Júnior, entregou uma proposta de alteração do artigo 432 da CLT que trata do Jovem Aprendiz. No ofício entregue ao parlamentar, o presidente pede que a remuneração do aprendiz compreenda somente o trabalho prático desenvolvido na empresa, excluídas as horas de aprendizagem teórica.
Ainda consta no ofício para que o limite previsto neste artigo poderá ser de até oito horas diárias para os aprendizes que já tiverem completado o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
Além do presidente do SINDIMEC e do deputado Darci de Matos, também participaram da reunião a gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Joinville, Maysa Cristina Lopes dos Santos, e também o chefe de fiscalização do MTE, Fábio Henrique Machado.
O SINDIMEC (Sindicato Patronal da Indústria Mecânica de Joinville e da Indústria Metalúrgica, Mecânica e do Material Elétrico da Região) representa 1.300 empresas no âmbito de sua base e base ampliada da categoria.
“Muitas vezes, a possibilidade da contratação esbarra no impacto financeiro da empresa e, por isso, as micro, pequena e médias empresas devam ser vistas pela legislação de maneira diferenciada. Vale ressaltar que o entendimento do Sindimec também é apoiado por outros sindicatos patronais locais e o sindicato laboral dos mecânicos”, explica o presidente do SINDIMEC, Ivo Pruner Jr.
A questão, segundo o presidente do SINDIMEC, é que o pagamento das horas de estudo do aprendiz restringe as contratações nas empresas do setor metalmecânico.
Segundo o presidente, por meio desta sugestão de alteração na CLT os jovens aprendizes tem dois benefícios: ganha, sem custo, seu curso profissionalizante o qual lhe oportunizará trabalho qualificado em futuro breve e também terá remuneradas suas horas de trabalho para colocar em prática e ganhar experiência às empresas as quais, efetivamente, irão treiná-lo.
Exatamente nesta semana iniciou-se o curso de Ajustador Mecânico para suprir da demanda do mercado, numa parceria entre o SINDIMEC e o Senai/Sesi. Em uma pesquisa realizada com o segmento metalmecânico, principalmente com as micro e pequenas empresas, revelou-se uma barreira com o custo da mão-de-obra do aprendiz.
